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Sites estrangeiros ridicularizam bloqueio do YouTube no Brasil

Justiça melhora posição de paciente em fila de transplante

Italiano ganha liberdade por prescrição de crimes e ausência de informações pelo país de origem

Projeto que pune bandido advogado aprovada na CCJ do Senado

Direito de locomoção se sobrepõe ao de manifestação

Na crise do Estado, a Justiça ainda é reserva de idoneidade, diz Assusete Magalhães, presidente do TRF da 1ª Região

Passageiro tem direito à indenização por atraso nos vôos

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Indenização por acidente da Gol pode chegar a R$ 2 mi

Restituição do imposto de renda não pode ser penhorada

Indenizações do acidente podem chegar a R$ 1 milhão

Walter Negrão deve pagar multa ao SBT por quebra de contrato

STJ julga se Anatel pode responder ação visando suspender repasse de tributos a consumidor

Aposentados consideram insuficiente o reajuste de 5,01%

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, sobre Direito Penal e aplicações, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

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Copasa deverá indenizar mãe de motoqueiro morto em buraco

AMB repudia ameaça de morte a juiz